Nos próximos dias, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) divulgará a lista oficial dos jurados que atuarão nos ...

Desde a reforma do Código de Processo Penal promovida pela Lei nº 11.689, de 2008, o terceiro quesito no Tribunal do Júri ("o jurado absolve o acusado?") tornou-se genérico, de modo que a ...

A tese ora defendida, segundo entendemos, serve primeiro a esse princípio e pode ser resumida na seguinte afirmação: é irrecorrível a decisão por resposta positiva ao quesito absolutório ...

Quem viu o Botafogo vencer o Fluminense por 2 a 1 no Estádio Nilton Santos, na estreia dos titulares em 2025, não teve ...