O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime de submeter alguém as condições análogas a de escravo) existe desde o início do século passado. A extensão da legislação trabalhista no meio rural tem ...
CERCA DE 300 INDÍGENAS de 20 povos diferentes ocupam há seis dias a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), em Belém. Eles exigem a revogação da Lei 10.820/2024, aprovada em dezembro ...
Fiscal toma depoimento de trabalhadores libertados na fazenda Cabaceiras, em Marabá, sul do Pará. Grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, compostos de auditores fiscais do ...
No Brasil há, aproximadamente, 1 milhão de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 9,5 mil assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. Em 2023, o governo ...
FARMERS WITH ENVIRONMENTAL INTERDICTIONS had access to public funds by contracting subsidized agricultural insurance in 2024. A survey by Repórter Brasil identified five properties in different ...