A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa ...

1. Uma breve contextualização A Instrução Normativa (IN) nº 2.219/2024 dispensa maiores apresentações. Foi por meio dela que ...

Não há que se falar em determinação de novo julgamento, sob pena de ofensa à soberania das decisões do júri, se os jurados ...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o pagamento de indenização por danos morais e ...

Não é justo ou razoável que a demora na inscrição de débito tributário na dívida ativa por parte do Estado resulte no ...

O setor aéreo brasileiro, há décadas, apresenta turbulências e graves problemas de continuidade na prestação de serviços, o ...

O advogado Antonio Carlos Aguiar, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, recebeu a Medalha Ouro do Mérito Judiciário ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora (MG) e aumentou as ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de apoio socioeducativo do Centro de Atendimento ...

Coordenado pela advogada Elisabeth Lewandowski Libertuci, o livro Manual do brasileiro no exterior (Thomson Reuters) ...

A nova redação do artigo 51 do Código Penal não retirou o caráter penal da multa. Assim, aplica-se às multas de natureza ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (16/1) uma decisão do Tribunal de Justiça ...