A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a justa causa aplicada a um ...

Conforme determina a jurisprudência pacificada pelas turmas que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a ...

1. Uma breve contextualização A Instrução Normativa (IN) nº 2.219/2024 dispensa maiores apresentações. Foi por meio dela que ...

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa ...

Não há que se falar em determinação de novo julgamento, sob pena de ofensa à soberania das decisões do júri, se os jurados ...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o pagamento de indenização por danos morais e ...

Para evitar novos incidentes, a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu na quarta-feira (15/1) tutela de urgência para interditar, pelo ...

O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, tomou posse na manhã desta sexta-feira (17/1) para cumprir mandato no ...

Não é justo ou razoável que a demora na inscrição de débito tributário na dívida ativa por parte do Estado resulte no ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora (MG) e aumentou as ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de apoio socioeducativo do Centro de Atendimento ...

O setor aéreo brasileiro, há décadas, apresenta turbulências e graves problemas de continuidade na prestação de serviços, o ...