A Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Sops) planeja, coordena e executa, com a cooperação de outros órgãos e entidades do governo de Brasília, as ações de fiscalização necessárias à manutenção da ...

Para o funcionamento regular de estabelecimentos comerciais em todo o Distrito Federal é necessário procurar a administração regional onde o estabelecimento irá funcionar e solicitar licença / alvará ...

Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem autorização prévia do Detran-DF, ficando a ...

São executados para complementação do trabalho social com famílias e prevenção de situações de risco social. O SCFV é um serviço realizado em grupos, de acordo com o ciclo de vida, com o objetivo de: ...

A Secretaria DF Legal também faz o lançamento e o acompanhamento de Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE). A TFE é devida por todos aqueles que vão exercer qualquer tipo de atividade ...

Criado pela Lei nº 2.449, de 24 de setembro de 1999 e regulamentado pelo Decreto nº 21.104 de 31 de março de 2000, o Programa Bombeiro Mirim tem os seguintes objetivos: Fornecer aos Brigadinos a ...

Descrição do Serviço Oferecido: elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, coordenação do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual e realização de ajustes nas ...