O Kumbh Mela é o maior encontro religioso do mundo e o deste ano é ainda mais especial, sendo esperados mais de 400 milhões de pessoas ao longo das seis semanas ...
A alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), conhecida como a lei dos solos, entra esta quarta-feira, 29, em vigor. O decreto- ...
A propósito da novo e polémico Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que prevê o aumento do número de solos rústicos destinados à construção de habitação ...