A decisão foi tomada no âmbito do conflito de competência instaurado pela empresa contra o juízo da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP) ...

Os moradores do residencial Morar Melhor e região serão contemplados, neste domingo (2), com opções de recreação, brincadeiras e atividades esportivas desenvolvidas de forma gratuita pela ...

Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da ...

A publicação na internet da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto que será novamente apreciado pelos ...

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de 2024, um projeto que estabelece diretrizes para as abordagens de segurança pública e privada, além de instituir mecanismos de prevenção da ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma ...

A Receita Federal alerta a população sobre um novo golpe em que criminosos utilizam indevidamente o nome do órgão para enganar contribuintes. Golpistas estão enviando e-mails fraudulentos ...

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) comunica que, a partir das 22h desta sexta-feira (31) até as 8h de segunda-feira (3), ocorrerá uma interrupção das emissões dos documentos de ...

Nos últimos dois anos, a cobertura vacinal cresceu no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que houve um aumento no número de municípios que superaram a meta de 95% de imunização ...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite desta última sexta-feira, dia (31), realizando atividade de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira na BR 425 ...

Léo Moraes fez questão de parabenizar a magistrada, destacando a importância da sua nova missão à frente da entidade Na tarde de sexta-feira (31), o Clube da Associação dos Magistrados do ...

A Prefeitura de Ji-Paraná assinou, na última quinta-feira (30), a ordem de serviço para a construção de uma usina de oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O projeto deve gerar uma ...