O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime de submeter alguém as condições análogas a de escravo) existe desde o início do século passado. A extensão da legislação trabalhista no meio rural tem ...
Fiscal toma depoimento de trabalhadores libertados na fazenda Cabaceiras, em Marabá, sul do Pará. Grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, compostos de auditores fiscais do ...
CERCA DE 300 INDÍGENAS de 20 povos diferentes ocupam há seis dias a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), em Belém. Eles exigem a revogação da Lei 10.820/2024, aprovada em dezembro ...
No Brasil há, aproximadamente, 1 milhão de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 9,5 mil assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. Em 2023, o governo ...