Conforme determina a jurisprudência pacificada pelas turmas que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a ...

Para evitar novos incidentes, a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu na quarta-feira (15/1) tutela de urgência para interditar, pelo ...

O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, tomou posse na manhã desta sexta-feira (17/1) para cumprir mandato no ...

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa ...

Não há que se falar em determinação de novo julgamento, sob pena de ofensa à soberania das decisões do júri, se os jurados ...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o pagamento de indenização por danos morais e ...

1. Uma breve contextualização A Instrução Normativa (IN) nº 2.219/2024 dispensa maiores apresentações. Foi por meio dela que ...

"Boa tarde. Providenciaremos na modalidade virtual a participação do preso no velório. Amanhã de manhã enviaremos o link e agendaremos um horário para que ...

Não é justo ou razoável que a demora na inscrição de débito tributário na dívida ativa por parte do Estado resulte no ...

O setor aéreo brasileiro, há décadas, apresenta turbulências e graves problemas de continuidade na prestação de serviços, o ...

A fixação do regime semiaberto na sentença de condenação inviabiliza a manutenção da prisão preventiva, já que a permanência do réu no cárcere todo o ...

1. Manchete: a notícia CASO SALLY CLARK MANCHETE: “Tragédia inimaginável! Maldição assombra família após segunda morte súbita ...